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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:10
TJSP concede a indígena prisão provisória em estabelecimento especial
indígenas, bem como conferir segurança àquele que vive à margem da sociedade?, afirma o relator
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:55
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:30
Copel Distribuição S.A. é condenada a indenizar familiares de duas pessoas que morreram eletrocutadas
As vítimas morreram após encostarem em um cabo de sustentação de um poste de rede elétrica à margem
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:48
STF recebe pedido de suspensão de pagamento de indenização
que o fato aconteceu porque a empresa havia realizado cortes nas árvores existentes à margem da estrada, para instalação de postes na região
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:51
Candidata que perdeu prova por falta de internet ganha nova chance
também lembrou que grande parte da população brasileira ainda se encontra à margem da inclusão digital
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:51
Procurador-geral da República diz que fiscalizar nepotismo será "exercício de paciência"
A interpretação que o STF extraiu do Artigo 37 da Constituição não deixa margem a estabelecimento
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:50
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
vigente dá margem a uma mera conjectura sobre o seu descumprimento, mas isso pode não ocorrer.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei
pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual n° 16.898/2010, correspondente a 30%.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:30
PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto
venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:54
Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD
vez que a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores por pessoas com deficiência já é reconhecida, sem nenhuma margem de dúvida, na legislação.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:54
CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios
Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.810, de 20 de Setembro de 2012
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:15
Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo
, também réu da ação, não consegue efetuar a consignação, pois o valor extrapola sua margem consignável
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:52
Indícios e circunstâncias reais contam na apuração do salário extra-folha
qual a empresa reclamada foi condenada à integração salarial de parcela paga a título de produção, mas realizada à margem dos recibos salariais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:30
Limite só é aplicado a débito consignado em folha
outros bancos, motivo pelo qual não tinha mais margem para efetuar empréstimo em consignação em folha com o banco agravado
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:07
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação
por ato ilícito, à margem, portanto, da ordem jurídica, surge como inerente ao homem, como um direito natural", ponderou o ministro após conceder o HC
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008
Brasileiro, disciplinando a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:16
Portaria do DNPM que autorizou exploração mineral no Rio Uberabinha é validada pela Justiça
licenciamento ambiental, correspondente à margem direita do rio.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:45
Aprovação e registro de lote no município de Rio Grande, não significam licença para construir
margem do arroio Bolaxa, em área de preservação permanente, conforme os limites estabelecidos pela Lei Municipal 6.585/08, artigo 93, parágrafo 1º